Objetivo é sanar as dúvidas e dar maior segurança jurídica para esta modalidade de contratação Publicada na edição desta desta terça-feira (14) do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 950/2020 detalha itens e procedimentos do Contrato Verde e Amarelo,...

O site para solicitar a restituição do DPVAT começou a funcionar na manhã desta quarta-feira, 15. A partir desta quarta-feira, 15, os proprietários de veículos podem solicitar a restituição do DPVAT 2020. De acordo com a seguradora Líder, mais de 1,9 milhão de...

Valor do seguro desemprego foi atualizado; Parcelas podem chegar até R$ 1.813,03. A tabela com os valores de cálculo do seguro-desemprego foi atualizada com reajuste de 4,48% do INPC (ÍNdice Nacional de Preços ao Consumidor) e já está valendo desde o último sábado,...

Divergências quanto ao recolhimento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido somam mais de R$ 1,6 bilhão. A Receita Federal iniciou nova operação de Malha PJ, cujo objetivo é a regularização de divergência quanto ao recolhimento...

Cronograma foi alterado no fim do ano passado. Sistema informatizado de prestação de informações de empresas e trabalhadores, o eSocial  só terminará de ser implementado em 2023. No fim do ano passado, o cronograma de migração foi novamente adiado....

Quando se fala na jornada 12×36 onde o trabalhador fica 12 no trabalho e 36 horas em casa para alguns é uma ótima ideia e para outros nem tanto. Essa jornada é bastante comum para profissionais como; médicos, enfermeiros, vigilantes, nos hotéis e vários outros...

Os valores poderão ser retirados pelo trabalhador até o dia 31 de março de 2020 Desde o dia 24 de julho de 2019, foi liberado o saque de R$ 998,00 do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)  para quem tinha até a mesma quantia na conta e...

Instrução Normativa prorroga prazo de entrega da EFD-Reinf para o Grupo 3, até então prevista para janeiro de 2020. A Receita Federal publicou nesta sexta-feira, 10, a Instrução Normativa RFB 1.921/2020 que prorroga o início da obrigatoriedade da entrega da EFD-Reinf...

Com o reajuste do salário mínimo, empresas devem se preparar para as mudanças administrativas. Em 31 de dezembro de 2019 foi oficialmente alterado o valor do salário mínimo, no âmbito nacional. Assim sendo, desde 1º de janeiro de 2020, o salário mínimo tem o valor de:...

Calendário de pagamento do PIS/PASEP de 2020 começa na próxima terça-feira, 14. O abono salarial do PIS/PASEP de 2020 deve começar a ser pago na próxima terça-feira, 14. O pagamento é referente ao sétimo lote do calendário e vale para os clientes da Caixa nascidos em...