O eSocial vai cair de 2000 mil layouts para 500 no começo de 2020. O eSocial vai cair de 2000 mil layouts para 500 no começo de 2020. A promessa foi feita pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, ao participar de...

A Receita Federal liberou consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda. Quem ainda não recebeu, pode ter caído na malha fina; Saiba o que fazer. A Receita Federal liberou nesta segunda-feira, 9, a consulta ao sétimo e último lote do IR 2019. Quem não...

Prazo para optar pelo Simples Nacional, retificação do PGDAS-D e exclusão de atividades MEI estão entre as alterações que passam a valer em janeiro de 2020. O Diário Oficial da União publicou na última sexta-feira, 6, a Resolução CGSN n° 150/2019, que estabelece...

A PGFN publicou edital que estabelece regras para a renegociação de débitos tributários federais. O prazo para adesão encerra no dia 28 de fevereiro de 2020 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou o Edital de Acordo de Transação por Adesão nº 01/2019,...

Optantes do Simples Nacional devem regularizar seus débitos 30 dias após receberem notificação enviada pelo Fisco. Cerca de 738 mil pequenos negócios, entre micro e pequenas empresas do Simples Nacional, estão inadimplentes e devem regularizar seus débitos para não...

Consulta ao 7º lote de restituição do IR estará disponível na próxima segunda-feira, 9. Na próxima segunda-feira, 9, a Receita Federal deve liberar a consulta ao sétimo e último lote de restituições do IR, o Imposto de Renda de 2019. O novo lote de restituição...

Adiamento abrangerá os eventos de folha de pagamento para o Grupo 3, eventos de SST para o Grupo 1 e eventos do Grupo 4 Será adiado o calendário de obrigatoriedade do eSocial que estabelece o envio de eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas...

Ministros do STF votaram a favor do compartilhamento de dados sigilosos de contribuintes do IR investigados pelo antigo Coaf. O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira, 28, que a Receita Federal pode compartilhar informações bancárias e fiscais sigilosas...

Estado vai reduzir pela metade a alíquota do ICMS O Governador João Doria anunciou, nesta terça-feira (26), que o Estado vai reduzir pela metade a alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado dos fabricantes de calçados de São Paulo....

Declaração deverá ser apresentada até as 23h59min59s do dia 28 de fevereiro de 2020 Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.915, de 2019, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte referente ao...