por @bordao.admin | nov 11, 2019 | Uncategorized
INSS dificulta benefício da aposentadoria especial para profissionais autônomos, mas lei não faz diferenciação. A aposentadoria especial por insalubridade é um benefício dado para quem trabalhou 25, 20 ou 15 anos com agentes nocivos à saúde (físicos, químicos ou...
por @bordao.admin | nov 1, 2019 | Uncategorized
Convênio ICMS nº 152/2019 publicado no dia 11 de outubro de 2019 autoriza o Estado de São Paulo a instituir programa de parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e ICMS e dispensar ou reduzir suas multas e demais acréscimos legais. No dia 11 de outubro de...
por @bordao.admin | nov 1, 2019 | Uncategorized
O vínculo empregatício se caracteriza pelo que estabelece o art. 3º da CLT, ou seja, uma vez presente os requisitos dispostos no referido dispositivo, a empresa estará obrigada a atender todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias O vínculo empregatício se...
por @bordao.admin | nov 1, 2019 | Uncategorized
O Contrato de Experiência exige os mesmos direitos trabalhistas do que o de um profissional contratado. A maioria das empresas optam pelo Contrato de Experiência ao contratar um novo funcionário. Este modelo de contrato não é obrigatório, mas é uma escolha de caráter...
por @bordao.admin | out 28, 2019 | Uncategorized
Objetivo do Governo é fazer com que quem recebe salários altos pague ainda mais à Previdência. A Reforma da Previdência, aprovada em segundo turno pelo Senado, será promulgada e passará a vigorar dentro das próximas semanas. Entre as principais alterações para os...
por @bordao.admin | out 28, 2019 | Uncategorized
O parcelamento está disponível até 31 de outubro para microempresas e empresas de pequeno porte com débito de FGTS inferior a R$ 100 mil. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em parceria com a Caixa Econômica Federal, disponibilizou, até o dia 31 de...
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