por @bordao.admin | jan 4, 2020 | Uncategorized
Novas regras estabelecem idade mínima para homens e mulheres se aposentarem e acaba com o benefício por tempo de contribuição. O Congresso Nacional promulgou, no início de novembro, a Reforma da Previdência que tem como principais objetivos reequilibrar as contas...
por @bordao.admin | jan 2, 2020 | Uncategorized
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para em R$ 1.039 a partir de 2020 O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para em R$ 1.039 a partir desta...
por @bordao.admin | jan 2, 2020 | Uncategorized
Não haverá mudança nos 40% recebidos por empregados demitidos A partir de hoje (1º), os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa. A taxa foi extinta pela lei que instituiu o...
por @bordao.admin | jan 2, 2020 | Uncategorized
Com o aumento, o teto previdenciário, valor máximo pago pelo instituto, deve ficar em R$ 6.032, 73. Esta é a primeira vez desde a criação do Plano real, em 1994, que o piso nacional não terá aumento real. Os cerca de 11,7 milhões de aposentados e pensionistas do INSS...
por @bordao.admin | jan 2, 2020 | Uncategorized
Ato Declaratório Executivo não altera alíquota e permite que contribuinte e Administração Tributária classifiquem os produtos sem divergências A Receita Federal editou nesta segunda-feira (30/12) o Ato Declaratório Executivo (ADE) nº 1, que promove a convergência da...
por @bordao.admin | jan 2, 2020 | Uncategorized
Há menos de 260 dias para a LGPD entrar em vigor, advogado alerta empresários para se prepararem para as mudanças. Ainda são muitas as dúvidas a respeito da nova regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD. Há pouco mais de 260 dias da data prevista para...
Comentários